O trabalho desempenhado pelo deputado federal Eunício Oliveira (PMDB-CE) no Congresso Nacional tem lhe rendido o reconhecimento e destaque como um dos parlamentares cearenses de maior influência em Brasília. Esse resultado, só pôde ser alcançado através do esforço de articulação do peemedebista junto aos líderes políticos e ao Governo Federal na luta pela implantação de várias ações que estão incentivando o desenvolvimento econômico e social do Ceará.
Em 2009, Eunício teve papel decisivo na modificação de projetos importantes aprovados na Câmara e que já estão mudando a vida das pessoas. Exemplo disso foi o texto de sua autoria que possibilitou a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para que todos os municípios e territórios brasileiros fossem beneficiados. Foi através de sua luta que Eunício também conseguiu alterar o Projeto de Lei que define o regime de partilha para exploração do petróleo na camada Pré-sal e a distribuição dessa riqueza entre todos os estados e municípios da Federação.
Na Comissão de Orçamento, Eunício garante recursos para obras e ações importantes no CE
Eunício Oliveira foi indicado pela bancada do PMDB para assumir a presidência do Comitê que avaliou e aprovou todas as emendas apresentadas pelos parlamentares ao Orçamento Geral da União de 2010. Com o seu trabalho, Eunício conseguiu que as 19 propostas apresentadas à Comissão pela Bancada Federal cearense fossem aprovadas sem que a alocação dos recursos fosse prejudicada. No total, Eunício capitaneou junto aos ministérios, comissão e órgãos do Governo Federal mais de R$ 40 milhões para investimento em diversas áreas no Ceará.
15 milhões para saúde
Foi através da Comissão de Orçamento que o deputado Eunício Oliveira conseguiu junto ao Ministério da Saúde, o empenho de R$ 15 milhões (oriundos de emenda de bancada) para serem usados na aquisição de equipamentos e na reestruturação e construção de dois Hospitais Regionais (de Sobral e do Cariri), 20 Policlínicas e 16 Centros de Especialidades Odontológicas – CEOS. Essa ação permite que a população do interior cearense tenha mais acesso à saúde de qualidade, com os suportes necessários mais próximos de sua cidade, evitando assim o deslocamento para a Capital do Estado.
Aterro Sanitário
Eunício fez gestão junto à Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e beneficiou 7 municípios com o empenho de recursos para a construção de aterros sanitários. As obras irão proporcionar uma qualidade e eficiência das redes de saneamento.
Infra Estrutura Urbana
As obras e ações que promovem adequadas condições de moradia, trabalho,
saúde, educação, lazer e segurança estão garantidas em vários municípios do Ceará. O recurso no valor de 850 mil foi pleiteado por Eunício e viabilizará a construção de praças, asfaltamento de ruas, calçamento de avenidas e iluminação pública.
Abastecimento de água
Para amenizar as conseqüências da seca que ainda persiste em alguns municípios do Ceará, Eunício fez gestão e conseguiu através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) R$ 798,4 mil para serem investidos em obras que garantam o melhor tratamento, transporte e abastecimento de água à população de municípios cearenses.
Infra Estrutura Turística
Sempre buscando incentivar o turismo e a cultura nas grandes e pequenas localidades, com obras estruturantes, Eunício conseguiu empenho de R$ 7 milhões junto ao governo federal. Com a realização de obras e projetos, a movimentação da economia nas cidades fica mais intensa gerando emprego e renda.
Emendas Individuais
Por meio de suas emendas individuais alocadas no Orçamento Geral da União, o deputado Eunício Oliveira conseguiu garantir R$ 9,85 milhões para iniciar ou dar continuidade a vários projetos dos municípios e do Governo do Estado como:
A implantação e modernização dos Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs),
Obras de infra estrutura hídrica e macrodrenagem com a construção de açudes, barragens, adutoras e canais.
Infra Estrutura Urbana e Turística.
Postos de Saúde para municípios cearenses
Pensando em melhorar a assistência médica às famílias residentes nos municípios do Ceará, o deputado federal Eunício Oliveira conseguiu junto ao Ministério da Saúde, a instalação de 26 Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado. O recurso deve ser empenhado emergencialmente para que as prefeituras já iniciem o processo de licitação. Eunício afirma que o ministério da Saúde fará o repasse da verba de acordo com o total de habitantes de cada localidade. Para municípios com menos de 50 mil habitantes, o repasse será de R$ 200 mil, para aqueles com número superior a 50 mil será destinado R$ 400 mil.
Fonte: Assessoria de Comunicação
