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Trabalho, Conquistas e Resultados

Avanços para Eduacação

Na presidência da República, Eunício sanciona Lei e destina R$ 1,4 bilhão a mais para educação

Eunício Oliveira na função de presidente da república

A área da educação passou a contar com um reforço financeiro de R$ 1,4 bilhão depois que Eunício Oliveira, no exercício da presidência da República, sancionou a Lei 13.463/17, que teve origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC 57/17). A nova regra possibilita que os precatórios não sacados durante o período de dois anos voltem aos cofres da União.

A lei trouxe um incremento de R$ 8,6 bilhões na receita da União, indicando em qual área parte do dinheiro deve ser aplicado. No caso, 20% serão destinados para melhorias em educação, e 5% no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O que significa um total de R$ 1,7 bilhão para educação e R$ 430 milhões para proteção à criança e ao adolescente.

“É um investimento importante que fará diferença na educação e na assistência social. Crianças e adolescentes merecem ser assistidas com iniciativas desse tipo”, ressalta Eunício